Termo de Uso e Responsabilidade

Ao acessar, adquirir, baixar ou utilizar qualquer software disponibilizado neste site, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo.

1. Finalidade do Software

O software disponibilizado neste site destina-se exclusivamente ao uso em dispositivos de propriedade legítima do usuário, para fins pessoais, técnicos ou educacionais.

2. Proibição de Uso Indevido

É expressamente proibido o uso do software em dispositivos que sejam:

Qualquer utilização nessas condições caracteriza uso indevido e ilegal.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário declara e garante que é o legítimo proprietário do dispositivo no qual o software será utilizado, ou que possui autorização legal expressa para tal uso.

O não cumprimento deste termo é de responsabilidade exclusiva do usuário, isentando totalmente o desenvolvedor, o site e seus responsáveis de qualquer responsabilidade civil, criminal ou administrativa.

4. Isenção de Responsabilidade

O desenvolvedor não se responsabiliza por:

5. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o software, o usuário declara que:

Caso não concorde com qualquer item deste termo, o usuário não deve utilizar o software.

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